Processo 136203/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 13:22
Autuado em 03/04/2009 13:22
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1045/2010 da Segunda Câmara, de 23/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2010 Acórdão   1045/ 2010 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG
31/03/2010 Acórdão   1045/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALCEU GOFREDO
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU
Interessado LUCI OLIVEIRA DA ROSA

Juntadas
DataDescrição
25/01/2010 11:19 do Protocolo nº 3581/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 3219/09-OCN-DCM da Sra. Luci Oliveira da Rosa.
07/08/2009 16:11 do Protocolo nº 361690/09, referente a resposta ao ofício n° 1707/09-OCN-DCM do Sr. Alceu Gofredo.
04/08/2009 15:09 do aviso de recebimento do ofício nº 1706/2009-OCN-DCM
30/07/2009 17:54 do aviso de recebimento do ofício nº 1707/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2010 246 Acórdão nº 1045/2010
26/03/2010 242 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2010 de 31/03/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 411/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2010 10:16 DP Processo em remessa externa
17/05/2010 13:58 DP  
12/05/2010 10:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 765/2010 -
12/04/2010 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2010 -
31/03/2010 16:30 GCHGH  
31/03/2010 15:38 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 4/2010 -
12/03/2010 15:53 GATBC  
11/03/2010 09:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 530/2010 -
10/03/2010 09:24 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 411/2010 -
02/03/2010 12:16 SMPjTC Parecer nº 2789/2010 - Regularidade. Regularidade das contas.
10/12/2009 10:07 DCM Instrução nº 237/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
10/12/2009 10:07 DCM Ofício de Contraditório nº 3219/2009 -
10/12/2009 09:40 DP  
06/04/2009 16:01 DCM Instrução nº 2187/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1706/2009 -
06/04/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1707/2009 -
03/04/2009 13:21 DP  

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